Arbitragem base para fundamentação arbitral - 1.2.1.5.1 – Referência bibliográfica. Crise da jurisdição.

 

1.2.1.5.1 – Referência bibliográfica. Crise da jurisdição.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. Formas alternativas de solução de conflitos. 2003, p. 4, Disponível em http://bdjur.stj.gov.br. Acesso em 24/06/2010.

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano, v.1. 3. ed. Rio de Janeiro:Forense, 1971, v. I. P.203-204

BARROS, Hamilton de. Comentários ao Código de Processo Civil. V.IX. Rio de Janeiro,Forense, 1980, p.510

BACELLAR, Roberto Portugal. A Mediação no Contexto dos Modelos Consensuais de Resolução de Conflitos. In: Revista de Processo, São Paulo, n. 95, p. 122-134, jul.-set. 1999. 

BRASIL. Processo Civil (1973). Código de Processo Civil. 11 ed. Atual. , Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2006

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:. 4 ed. atual.e amp. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2004.

BRASÍLIA. lei 9.307 de 1996, dispõe sobre a arbitragem.Diário Oficial de União de 24 de setembro de 1996. Disponível em : < www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9307.htm >. Acesso em: 05 jun 2007.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem alternativas à jurisdição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

BRASIL. Projeto de Lei da Câmara n 94/2002 (PL nº4827de 1998, na Casa de origem) Institucionaliza e disciplina a mediação, como método de prevenção e solução consensual de conflitos. Disponível em: http://www.confea.org.br. Acesso em 20/06/2010.

CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

CARREIRA ALVIM, J. E. . Direito arbitral. 2. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. p. 46

CARREIRA ALVIM, J. E. . Direito arbitral. 2. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. p. 171

CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e mediação. São Paulo: Atlas, 2002.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem, Lei no. 9307/96. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 1997

CARREIRA ALVIM, J. E. . Comentários à Lei de arbitragem (Lei n° 9.307, de 23/9/1996). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2002

CARREIRA ALVIM, J. E. .Direito arbitral. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004

CARREIRA ALVIM, J.E. .Elementos da Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p.75

CARREIRA ALVIM, J. E. . Direito arbitral. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004

CÂMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem – Lei nº 9307/96. Rio de Janeiro: Lumen Juris. p. 28

CAPPETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº9.307/96, 2 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

CARVALHO, José Carlos Maldonado de. Mediação: aplicação no Brasil. Conferência proferida no 2º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. R. CEJ, Brasília, n. 17, p. 58, abr./jun. 2002.

CASELLA, Paulo Borba; SOUZA, Luciane Moessa de (Coord.). Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

COLAIÁCOVO, Juan Luis. Negociação Moderna: Teoria e Prática. Blumenau: 1997.

DE PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Teoria Geral da Mediação: à luz do Projeto de Lei e do Direito comparado. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.

DIAS, Maria Berenice; GROENINGA, Giselle. A mediação no confronto entre direitos e deveres. Revista do Advogado nº.62, março/2001.

FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Arbitragem, jurisdição e execução, 2^a. Ed. São Paulo, RT, 1999

FOLGER, Joseph P. & BUSH, Robert a. A Mediação transformativa e intervenção de terceiros: as marcas registradas de um profissional transformador. In: SCNITMAN, Dora Fried; LITTEJOHN, Stephe (Org). Novos paradigmas em mediação. Porto Alegre: Artmed, 1999

JESUS, Edgar A de. Arbitragem questionamentos e perspectivas. 1ª ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003.

KAFKA, Franz. O Processo. São Paulo: Brasiliense, 1989.

LEMES,Selma Maria Ferreira. Árbitro. O padrão de conduta Ideal In: Arbitragem: a nova lei brasileira (9.307/96) e a praxe internacional. São Paulo: LTr. p.243/279

MULLER, Jean-Marie. O princípio da não-violência. Percurso filosófico. Tradução de Maria Fernanda Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget: 1995.

MUNIZ, Tânia Lobo. Arbitragem no Brasil e a Lei n° 9.307/96. Curitiba: Juruá,1999

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, v.4. São Paulo: Saraivs, 2007. p.319

NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado. 3. Ed., São Paulo: RT, 1997, p.69

NALINI, José Renato. A rebelião da Toga. 2ed. São Paulo: Millennium, 2008.

RUBINO-SAMMARTANO, Mauro il diritto dell”arbitrato, 2. Ed. Milano: Cedam, 1994, p.479

SALES, Lilia Maia de Morais. Conflitos familiares: a mediação como instrumento consensual de solução.  Disponível em: http://www.mediacaobrasil.org.br/artigos_pdf/2.pdf. Acesso em: 25/06/2010.

SALES, Lília Maia de Morais (Org.). Estudos sobre a efetivação do Direito na atualidade: a cidadania em debate: Fortaleza: Expressão, 2005.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SCHNITMAN, Dora Fried. Novos paradigmas na resolução de conflitos. In: SCHNITMAN, Dora Fried; LITTLEJOHN, Stephen (Org.). Novos paradigmas em mediação. Tradução de Marcos A. G. Domingues e Jussara Haubert Rodrigues. Porto Alegre: ArtMed, 1999

SPENGLER, Fabiana Marion. A Crise da Jurisdição e os novos contornos da função jurisdicional: (in)eficiência face à conflituosidade social. In: Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Eunisc, 2008.

SPENGLER, Fabiana Marion. O Estado-jurisdição em crise e a instituição do consenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2007. 476 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do vale dos Sinos, São Leopoldo, 2007.

SPENGLER, Fabiana Marion. Tempo, Direito e Constituição: reflexos na prestação jurisdicional do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SANTOS, Paulo de Tarso. Arbitragem e o Poder Judiciário. São Paulo: Ltr, 2001

TORRES, Jasson Ayres. O acesso à justiça e soluções alternativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

TRENTIN, Sandro Seixas; DUTRA, Taise Rabelo; ULHMANN, Sheila Marione. Da mediação incidental. In:Mediação enquanto política pública: a teoria, a prática e o projeto de lei. (org) Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto. 1.ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010, p.235

TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo, A Arbitragem no sistema jurídico brasileiro. in RT, vol. 735.2000

THEODORO, Humberto Júnior. A Arbitragem como meio de solução de controvérsia. Revista Forense, v. 353 , 2001

TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo, A Arbitragem no sistema jurídico brasileiro. in RT, v. 735.2000

TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A Arbitragem no sistema jurídico brasileiro. Revista de Processo, São Paulo v. 85, p.47, 2006

 

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Poder Judiciário. Crise, Acertos e Desacertos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

WARAT, Luis Alberto. Em nome do acordo: a mediação no direito. Argentina: Almed, 1998.

WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, v.3.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 2 ª Ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1997.