SEGUNDA PAUTA – NESTA PAUTA SE APRESENTA TRÊS EDITAIS. Edital número 33.2021 – PRT 17.308.234 – 31 de junho de 2021 ás 21:00. EMENTA: Convoca o Conselho Diretor da Fundação José Furtado Leite para sua SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA e dá outras providências;

https://wwwfundacaojosefurtadoleite.blogspot.com/2018/10/

https://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/

https://wwwfjfl.blogspot.com/2020/04/edital-212020-quarta-feira-8-de-abril.html

RELATÓRIO RESUMO DAS DELIBERAÇÕES DA 2ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PROCEDIMENTO VIRTUAL PAI 06 – PRT 17.096.380.2021

Art. 81. Os processos administrativos e as pautas de gestão de competência da Diretoria Executiva da fundação, a critério do Diretor Executivo e com aquiescência dos demais membros, submetidos a deliberações em ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário ASSOCIATIVO, observadas as respectivas competências dos órgãos da ASSOCIAÇÃO.

EXPEDIENTE VIRTUAL

Fortaleza, 21 de agosto de 2021, às 19:55.

Memorando Interno 17.452.725-2021

Recebido hoje.

De ordem do Diretor, considerando a conclusão dos expedientes vinculados aos termos da Lavratura da ATA DA 2ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Processo Interno, determino o envio do expediente abaixo para ciência do Diretor Executivo e posterior providências.

MEMORANDO INTERNO

DO: Presidente da Comissão de Avaliação Institucional da entidade – “Auditoria”.

Ao: Diretor Executivo da Fundação José Furtado Leite, até 31 de dezembro de 2021, empós, ASSOCIAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE.

Assunto: Relatório da 2ª. Reunião Extraordinária da entidade, cuja Ata vai a registro e averbação.

Senhor Diretor,

Conforme os termos da “Ata da 2ª. Reunião Ordinária” da ASSOCIAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, ainda “FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, até 31 de dezembro de 2021”, conforme acordo e decisão junto ao Ministério Público Estadual”, informo-lhe que o expediente encontra-se devidamente publicado nos termos: “PLENÁRIO VIRTUAL DAS SESSÕES ADMINISTRATIVAS ATA - 2ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRT 17.307.890-2021 ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS “FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE.   PLENÁRIO VIRTUAL DAS SESSÕES ADMINISTRATIVAS ATA - 2ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRT 17.307.890-2021   ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS “FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE” – Ver https://wwwfjfl.blogspot.com/2021/08/plenario-virtual-das-sessoes.html

Naquela oportunidade a ata foi aprovada de forma virtual, e posteriormente, feito o Procedimento Físico e encaminhado aos membros do Conselho Diretor, que embora não tenha força deliberativa, possui, por estatuto, função consultiva e homologatória. Segue em anexo a ata devidamente assinada e com assinaturas reconhecidas em Cartório de Notas.

NA SEGUNDA SESSÃO FORAM DELIBERADAS:

SEGUNDA PAUTA – NESTA PAUTA SE APRESENTA TRÊS EDITAIS.

Edital  número 33.2021 – PRT 17.308.234 – 31 de junho de 2021 ás 21:00. EMENTA: Convoca o Conselho Diretor da Fundação José Furtado Leite para sua SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA e dá outras providências;  

Edital 34/2021-A – PRT 17.308.235 – 2021, de 31 de junho de 2021. EMENTA: Faz saber que a Fundação levou a leilão o imóvel qualificado no ANEXO I cravado na cidade de Santana do Cariri – Estado do Ceará, tendo sido adquirido pela sócia-proprietária da entidade CENTRO EDUCACIONAL E DE CULTURA ARTÍSTICA SENHORA SANT’ANA, no endereço RUA DEPUTADO FURTADO LEITE, 293, Centro de Santana do Cariri-Ceará, e por conta  faz publicar os termos da decisão em face de Processo Administrativo já transitado em caráter definitivo no Ministério Público Estadual e dá outras providências. ANEXAR A DECISÃO PARA ENVIAR AO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE SANTANA DO CARIRI - APROVADO O EXPEDIENTE VIRTUAL “Fortaleza, 2 de agosto de 2021 DESPACHO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO 17.309.149.2021, Recebido hoje. De ordem do Sr Diretor Executivo, e visando instruir o expediente de AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL da associação Fundação José Furtado Leite, para terceiros se instaura o presente expediente por conta da decisão do Ministério Público Estadual devidamente homologado no Estatuto da entidade no seu artigo Art. 143. Nos termos do Procedimento Administrativo 09.2019.00000881-1, com origem no NÚCLEO DE TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL, 25ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Ministério Público Estadual – Procuradoria Geral de Justiça, a Fundação tem natureza de ASSOCIAÇÃO CIVIL, sem fins lucrativos, não se justifica a obrigação de apresentação de contas perante o Ministério Público do Estado do Ceará.  https://wwwfjfl.blogspot.com/2020/04/resolucao-n-12020-de-quarta-feira-8-de.html -  https://wwwfjfl.blogspot.com/ (De acordo com o Art. 139 do Estatuto de 2020 – “Os imóveis da entidade que não sejam destinados a projetos sociais e não estejam em uso funcional para os seus objetivos, serão levados a leilão na formalidade de Venda Imobiliária”). Observação: FICA AUTORIZADA TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE TODOS OS DIREITOS IMOBILIÁRIOS CITADOS NO PROCESSO A CENTRO EDUCACIONAL E DE CULTURA ARTÍSTICA SENHORA SANT’ANA, ou a quem este autorizar, devendo expedir Procuração em nome de um representante dos diretores ou da entidade a critério do adquirente. DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA. PAUTA APROVADA.

Edital 35/2021-A – PRT 17.308.236 – 2021, de 31 de junho de 2021. EMENTA: Faz saber que a Fundação vai alterar o Capítulo  VII – Do Conselho Diretor, em seu artigo 66 e dá outras providências(