Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade
da Fundação José Furtado Leite
Edital 8/2018, 1 de agosto
de 2018.
EMENTA: A Comissão Institucional
para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite faz saber que na data de 31 de julho de 2018, o cargo de
PRIMEIRO TESOUREIRO fica vago por conta do falecimento de seu titular, Sra.
DÉBORA DA SILVA PINHEIRO, sustados os compromissos financeiros da entidade até
a posse do segundo tesoureiro e dá outras providências.
O Presidente da Fundação José Furtado Leite, aqui
representado por Antonio César Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista
inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE vai
assinado, e o Presidente da Comissão
Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite, a Fundação, pessoa jurídica de
direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as
fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO
NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 07.322.431.0001.13, estabelecida na Comarca
de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03,
Joaquim Távora, CEP 60.130.160, neste ato representado pelo seu Presidente,
CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado
pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 2881/CE, com endereço na sede da
Fundação, vem pelo presente edital de ciência tornar público que a COMISSÃO tomou
conhecimento do falecimento da Sra. DÉBORA DA SILVA PINHEIRO, e por conta desta
ocorrência, os compromissos financeiros da entidade estão sustados até a
declaração de vacância e posse do segundo tesoureiro, Sra. Débora Veras de
Oliveira.
Considerando a repercussão financeira desta tragédia na aplicação dos
termos do Edital 5/2018, com origem nesta Comissão Interna da Fundação José
Furtado Leite.
Considerando o princípio da legalidade.
Considerando que os Procedimentos no âmbito da Comissão serão através de
atos virtuais e físicos.
Considerando que a Fundação no prazo de 180(cento e oitenta) deve
demandar as soluções institucionais no que concerne a sua situação
institucional, conforme deliberações junto ao Ministério Público Estadual, nos
termos do Edital 4/2018, expedido na data de quinta-feira, 24 de maio de 2018.
Resolve,
Artigo 1º. Fica declarado vago o cargo de primeiro tesoureiro da FUNDAÇÃO
JOSÉ FURTADO LEITE, por conta do falecimento da sua titular, Sra. DÉBORA DA SILVA PINHEIRO, e por conta desta
ocorrência, os compromissos financeiros da entidade estão sustados até a
declaração de vacância e posse do segundo tesoureiro, Sra. Débora Veras de
Oliveira.
Artigo 2º. Fica o Colegiado Superior da Fundação JOSÉ FURTADO LEITE, convocado
para uma sessão extraordinária com fins de formalizar a posse da segunda
tesoureira, visando dar continuidade as atividades institucionais da Fundação.
Artigo 3º. A Sessão a que se
refere este expediente será virtual, e vão ocorrer por teleconferência no dia 9
de agosto de 2018, as 14h00min horas.
Artigo 4º. O presente edital será publicado no sitio oficial no endereço
Para constar, eu CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, CPF 16554124348 -
professor e assessor, indicado para Presidir a Comissão a que se refere o
presente edital, de ordem da Presidência digitei, e que pelo Presidente vai
assinado e pelos demais vão os cientes. Presidente - Passado em Fortaleza, aos primeiros
dias do mês agosto do ano de dois mil e dezoito. Presidente. Publicado no
sitio: edital1fundacaojfl2018.blogspot.com Pelo Presidente Antonio César
Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo
Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE vai assinado.
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CÉSAR AUGUSTO
VENÂNCIO DA SILVA, CPF 16554124348 –
Antonio César Evangelista Tavares
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