TERMOS DO EDITAL.
Edital de Convocação Assemblar - Reconvocação
Edital 3/2018 4 de
abril de 2018.
EMENTA:
Reconvocação dos colegiados da Fundação José Furtado Leite para uma Assembléia
Geral que deve ocorrer na data de 14 de abril de 2018 e complementa a definição
de pauta anterior e dá outras providências.
FUNDAÇÃO JOSÉ
FURTADO LEITE, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002,
artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48;
Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número
07.322.431.0001.13, estabelecida na Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na
Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03, Joaquim Távora, CEP 60.130.160, neste
ato representado pelo seu gestor-Presidente, Antonio César Evangelista Tavares,
brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg.
MTB 3597/CE, com endereço na sede da Fundação, vem pelo presente edital de
convocação, tornar público que ficam convocados todos os membros da direção
institucional da fundação, para uma assembléia geral que deve ocorrer às
19h00min do dia 14 de abril do corrente ano, na sede da Fundação, em primeira
chamada, e às 19h30min em segunda chamada, para deliberar exclusivamente sobre
a pauta que segue. A Presidência comunica que após a segunda chamada haverá
deliberação com o total de números de conselheiros presentes, considerando que
os membros são voluntários e que às decisões pendentes não podem persistir sob
pena de prejuízo jurídico para a entidade.
AS PAUTAS A SEREM
DELIBERADAS.
Primeira Pauta –
Criação de uma Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da
Fundação José Furtado Leite, e empós os resultados decidir pela sua
continuidade institucional ou extinção fundacional.
Segunda Pauta –
Nomeação dos membros da Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade
da Fundação José Furtado Leite.
Terceira Pauta –
Ciência ao colegiado das invasões ocorridas em prédios da Fundação, em diversos
municípios onde a Fundação funcionou e hoje não mais funciona, e considerando
estarem a mais de dez anos “juridicamente e de fato abandonados”, quais as
medidas que serão adotadas (NO EDITAL 1/2018 OMITIU-SE A.
QUARTA PAUTA –
Comunicação ao Ministério Público Estadual da real situação da Fundação José
Furtado Leite, bem como dar ciência ao MPE que a Fundação José Furtado Leite
instituiu a Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação
José Furtado Leite, que terá prazo de 180(cento e oitenta) dias para concluir
suas atividades e prestar um relatório aos colegiados da Fundação que decidiram
a partir das diretrizes da Comissão citada.
QUINTA PAUTA – Dar
posse aos membros da Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da
Fundação José Furtado Leite, que iniciam seus trabalhos em dois (dois) de abril
do ano corrente.
SEXTA PAUTA –
Relatório ao colegiado dos pontos discutidos e debatidos no Processo PA/MPE
NTFEIS 2017/440330, a partir do Ofício 016/2018-29ª Pmj-TFE-Civ.
SÉTIMA PAUTA -
Homologação da ata da última sessão extraordinária.
Para constar, eu
CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, CPF 16554124348 - professor e assessor,
indicado para assessoria especial da Comissão a que se refere o presente
edital, de ordem da Presidência digitei, e que pelo Presidente vai assinado e
pelos demais vão os cientes. Presidente - Passado em Fortaleza, aos quatro dias
do mês março do ano de dois mil e dezoito. Presidente. Reconhecer firma: Publicado
no sitio: edital1fundacaojfl2018.blogspot.com Pelo Presidente Antonio César
Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo
Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE vai assinado.
______________________________________________________________________
CÉSAR AUGUSTO
VENÂNCIO DA SILVA, CPF 16554124348 –
Antonio César
Evangelista
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