https://wwwfjfl.blogspot.com
https://wwwfundacaojosefurtadoleite.blogspot.com/2018/10/
https://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/
https://wwwfjfl.blogspot.com/2020/04/edital-212020-quarta-feira-8-de-abril.html
PROCEDIMENTO VIRTUAL
Art. 81. Os processos administrativos e as pautas de gestão
de competência da Diretoria Executiva da fundação, a critério do Diretor
Executivo e com aquiescência dos demais membros, submetidos a deliberações em
ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário
ASSOCIATIVO, observadas as respectivas competências dos órgãos da ASSOCIAÇÃO.
EXPEDIENTE VIRTUAL
Fortaleza, Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2022, as 03:02AM
DESPACHO 25.103.020.2022
Recebido hoje.
Sr Diretor Executivo, encaminho-lhe para enviar ao Cartório
Moraes Correia, para averbação, os termos da ATA DA 3ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Visando finalizar os termos do acordo firmado com o Ministério Público
Estadual, no que concerne em particular, a alteração da denominação de FUNDAÇÃO
JOSÉ FURTADO LEITE para à razão social de Associação Joé Furtado Leite. Consta
ainda a autorização para para extinção das unidades cadastradas como filiais
pela Fundação José Furtado Leite. Por fim, os cancelamentos e a mudança social
dar-se-á pela contabilista contratada pela Associação para tais fins.
CIENTE DE FORMA
VIRTUAL - DE ACORDO.
Assessor do Procedimento
Rh.
Ciente de acordo:
As 11:41.
Seguem em anexos.
Antonio César Evangelista Tavares
Jornalista - Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597-CE
Diretor Executivo da Fundação José Furtado Leite
DESPACHO-MANIFESTAÇÃO-EXPEDIENTE(S):
...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
https://wwwfjfl.blogspot.com
https://wwwfundacaojosefurtadoleite.blogspot.com/2018/10/
https://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/
https://wwwfjfl.blogspot.com/2020/04/edital-212020-quarta-feira-8-de-abril.html
PROCEDIMENTO VIRTUAL
Art. 81. Os processos administrativos e as pautas de gestão
de competência da Diretoria Executiva da fundação, a critério do Diretor
Executivo e com aquiescência dos demais membros, submetidos a deliberações em
ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário
ASSOCIATIVO, observadas as respectivas competências dos órgãos da ASSOCIAÇÃO.
EXPEDIENTE VIRTUAL
Fortaleza, Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2022, as 03:02AM
DESPACHO 25.103.020.2022
Recebido hoje.
Relatório.
Trata de expediente que objetiva promover a 10ª. Décima
alteração na instituição Associação José Furtado Leite.
O Ministério Público Estadual do Ceará reconheceu que a
entidade FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE sempre foi uma associação conforme os
procedimentos abaixo relacionados. Ficou ainda acertado que na data de 1 de
janeiro de 2022 a entidade passaria a ser denominada de ASSOCIAÇÃO JOSÉ FURTADO
LEITE conforme ficou já definido no âmbito da entidade conforme aprovado na 2ª.
SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASOCIAÇÃO.
REGISTRO AVERBAÇÃO 2º. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS JURÍDICAS
CARTÓRIO MORAES CORREIA – REGISTRO 20933-2021.
O Artigo 159 do Estatuto já averbado passa a ter a seguinte
redação “A FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, PASSA A DENOMINAR-SE ASSOCIAÇÃO JOSÉ
FURTADO LEITE, REVOGANDO, POIS, O ARTIGO 134 DESTE ESTATUTO”.
O Artigo 160 passa ter a redação “A FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO
LEITE, é a continuidade da Fundação José Furtado Leite... Formula-se por força
de estatuto a extinção de direito das unidades já extintas de fato (Fls 17 do
REGISTRO AVERBADO – 20933-2021).
Na data de 2 de fevereiro de 2022 é o limite de data
acordada para a alteração que já foi realizada em 16 de setembro de 2021,
conforme o REGISTRO GERAL da AVERBAÇÃO.
Informar ao Ministério Público Estadual.
Anexos seguem os links para a averiguações necessárias.
Publique-se em
http://www.mpce.mp.br/servicos/consulta_processos/servicos-saj-mp/
http://www.mpce.mp.br/servicos/consulta_processos/consulta-de-distribuicao-de-processos/
Considerando os expedientes:
Número do MP: 09.2019.00001141-6 - Procedimento
Administrativo-PA
Situação: Em
andamento
Data da instauração: 22/05/2019
às 14:48
Objeto: Apresenta
as atas do Processo Eleitoral solicitando parecer para o registro público da
Fundação .
Município do fato: Fortaleza
- CE
Órgão responsável : 26ª
Promotoria de Justiça de Fortaleza
Telefone: 34521543
E-mail: 26prom.fortaleza@mpce.mp.br
Assunto CNJ\CNMP: Eleição
Classe CNJ\CNMP: Procedimento
Administrativo
Partes
Participação Nome
Interessado Fundação José Furtado Leite
Compromitente Ministério Público do Estado do
Ceará
Movimentações
Data Movimentação
28/01/2022
Certidão / Informação
o prazo final para o presidente da Associação José Furtado
Leite apresentar o registro da alteração estatutária apresentada, e adequação
do cadastro do CNPJ da Associação se encerrará em 02/02/2022
29/12/2021 Suspensão
de prazo
Prazo suspenso conforme artigo 1º, parágrafo único, da
Portaria nº 1581/2021/SERH, da Procuradoria-Geral de Justiça
14/12/2021
Outras Providências
15/10/2021
Certidão / Informação
14/09/2021
Procedimento Administrativo-Prorrogação
Fundação José Furtado Leite da autorização para registro da
ata de eleição e posse de nova Diretoria para o biênio 2019/2020. No curso do
procedimento, observou-se que a muito embora denominada "Fundação", a
instituição tem a natureza jurídica de uma Associação e não de Fundação,
seguindo o mesmo para a adequação do nome da instituição à sua natureza
Jurídica .
14/09/2021 Encaminhamento
ao Membro
Nesta data encaminho os autos à R. do MP.
14/09/2021
Juntada
06/09/2021
Outras Providências
23/08/2021 Encaminhamento
ao Membro
encaminhado a R. do MP
23/08/2021
Cópia de documentos realizada
Origem: 022021000434356 Destino: 092019000011416
20/08/2021
Juntada
11/08/2021
Juntada
11/08/2021
Outras Providências
Sr. Representante Legal da Instituição,
20/07/2021
Outras Providências
02/07/2021 Encaminhamento
ao Membro
nesta data, encaminho procedimento para Promotoria,
concluso.
02/07/2021
Juntada
02/07/2021
Juntada
02/07/2021
Juntada
02/07/2021
Juntada
02/07/2021
Certidão / Informação
20/05/2021
Outras Providências
20/05/2021
Certidão / Informação
12/05/2021
Juntada
11/05/2021
Notificação
11/05/2021
Outras Providências
26/04/2021
Certidão / Informação
Certidão Certifico para os devidos fins que nesta data
verifiquei que fora encaminhado despacho para a Associação cujo nome é Fundação
Furtado Leite a fim de que realizasse a mudança de seu nome fantasia, em 30
(trinta) dias, retirando o nome FUNDAÇÃO de sua identidade. Ademais, informo
que o despacho fora enviado para o e-mail cadastrado da entidade acompanhado do
respectivo ofício, de nº 0062/2020/26ª PmJFOR, tendo sido juntado ao processo o
comprovante de envio, em 03.11.2020, contudo não há manifestação da Instituição
até o momento. O referido é verdade, dou fé.
21/12/2020 Suspensão
de prazo
Prazo suspenso conforme artigo 1º, parágrafo único, do Ato
Normativo nº 5956/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça
03/11/2020
Juntada
29/10/2020
Procedimento Administrativo-Prorrogação
a pedido da Fundação José Furtado Leite, a qual requer
autorização do Ministério Público para Registro da Ata da Sétima Reunião
Virtual Ordinária da Diretoria da Associação.
29/10/2020
Outras Providências
encaminhar a V. Sa., o despacho em anexo, a fim de dar
cumprimento ao que ali ficou determinado, referente aos autos digitais do
Procedimento em epígrafe. O prazo para alteração do nome fantasia, concedido
por esta Promotoria, frise-se, é de 30 (trinta) dias.
09/10/2020
Notificação
Despacho firma - nome fantasia representa pessoa de natureza
jurídica diversa. Prazo para Correção do nome
02/09/2020
Juntada
02/09/2020
Juntada
02/09/2020
Juntada
22/06/2020
Juntada
16/06/2020
Juntada
02/06/2020 Suspensão de prazo
Prazo suspenso conforme artigo 6º-B do Ato Normativo nº
87/2020 (alterado pelo Ato Normativo nº 108/2020), da Procuradoria-Geral de
Justiça
09/05/2020 Suspensão
de prazo
Prazo suspenso conforme artigo 6º-B do Ato Normativo nº
87/2020 (alterado pelo Ato Normativo nº 103/2020), da Procuradoria-Geral de
Justiça
18/04/2020 Suspensão
de prazo
Prazo suspenso conforme artigo 6º-B do Ato Normativo nº
87/2020 (alterado pelo Ato Normativo nº 95), da Procuradoria-Geral de Justiça
06/04/2020
Outras Providências
17/03/2020
Outras Providências
12/08/2019
Certidão / Informação
24/07/2019
Ofício
16/07/2019
Expedição de Documento
27/05/2019 Publicação
Oficial
Portaria publicada 24.05.19
27/05/2019
Juntada
23/05/2019
Instauração de Procedimento Administrativo-PA
22/05/2019
Cópia de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000011416
22/05/2019
Cópia de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000011416
22/05/2019
Cópia de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000011416
Vínculos
Processo Tipo
de vínculo Tipo de processo Local
02.2021.00043435-6
Juntado ao Nº MP Protocolo 26ª Promotoria de Justiça de
Fortaleza
01.2019.00001325-8
Instaurado a partir Nº Notícia
de Fato 26ª Promotoria de Justiça de
Fortaleza
Número do MP: 02.2021.00043435-6 - Protocolo
Situação: Juntado
Data da instauração: 23/08/2021
às 09:17
Órgão responsável : 26ª
Promotoria de Justiça de Fortaleza
Telefone: 34521543
E-mail: 26prom.fortaleza@mpce.mp.br
Partes
Participação Nome
Manifestante Fundação José Furtado Leite
Movimentações
Data Movimentação
23/08/2021 Cópia
de documentos realizada
Origem: 022021000434356 Destino: 092019000011416
23/08/2021 Juntado
a Outro Feito
Procedimento Administrativo-PA - 09.2019.00001141-6
23/08/2021
Juntada
Vínculos
Processo Tipo
de vínculo Tipo de processo Local
09.2019.00001141-6
Juntado ao Nº MP Procedimento
Administrativo-PA 26ª Promotoria
de Justiça de Fortaleza
Número do MP: 01.2019.00001325-8 - Notícia de Fato
Situação: Finalizado
Data da instauração: 10/04/2019
às 13:20
Objeto: Apresenta
as atas do Processo Eleitoral solicitando parecer para o registro público da
Fundação .
Município do fato: Fortaleza
- CE
Órgão responsável : 26ª
Promotoria de Justiça de Fortaleza
Telefone: 34521543
E-mail: 26prom.fortaleza@mpce.mp.br
Assunto CNJ\CNMP: Eleição
Classe CNJ\CNMP: Notícia
de Fato
Partes
Participação Nome
Interessado Fundação José Furtado Leite
Movimentações
Data Movimentação
22/05/2019 Finalizado
por Evolução
22/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000011416
22/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000011416
22/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000011416
22/05/2019
Outras Providências
15/04/2019 Distribuição
15/04/2019
Expedição de Documento
10/04/2019
Juntada
Vínculos
Processo Tipo
de vínculo Tipo de processo Local
09.2019.00001141-6
Instaurado a partir Nº Procedimento
Administrativo-PA 26ª Promotoria
de Justiça de Fortaleza
Número do MP: 01.2017.00000953-5 - Notícia de Fato
Situação: Finalizado
Data da instauração: 08/06/2017
às 10:40
Objeto: Números
de origem no Arquimedes: Memo 81/2017-27ªPMJ-CIV Fiscalização da Fundação José
Furtado Leite.
Município do fato: Fortaleza
- CE
Órgão responsável : 25ª
Promotoria de Justiça de Fortaleza
Assunto CNJ\CNMP: Fiscalização
Classe CNJ\CNMP: Notícia
de Fato
Partes
Participação Nome
Interessado Fundação José Furtado Leite
Movimentações
Data Movimentação
03/05/2019 Finalizado
por Evolução
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
02/05/2019
Outras Providências
25/04/2019
Certidão / Informação
25/04/2019
Juntada
25/04/2019
Outras Providências
25/04/2019 Distribuição
24/04/2019
Expedição de Documento
23/04/2019
Juntada
23/04/2019 Restauração
de Cadastro Migrado
Vínculos
Processo Tipo
de vínculo Tipo de processo Local
09.2019.00000881-1
Instaurado a partir Nº Procedimento
Administrativo-PA 25ª Promotoria
de Justiça de Fortaleza
Número do MP: 01.2017.00000953-5 - Notícia de Fato
Situação: Finalizado
Data da instauração: 08/06/2017
às 10:40
Objeto: Números
de origem no Arquimedes: Memo 81/2017-27ªPMJ-CIV Fiscalização da Fundação José
Furtado Leite.
Município do fato: Fortaleza
- CE
Órgão responsável : 25ª
Promotoria de Justiça de Fortaleza
Assunto CNJ\CNMP: Fiscalização
Classe CNJ\CNMP: Notícia
de Fato
Partes
Participação Nome
Interessado Fundação José Furtado Leite
Movimentações
Data Movimentação
03/05/2019 Finalizado
por Evolução
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
03/05/2019 Cópia
de documentos realizada
Origem: Destino: 092019000008811
02/05/2019
Outras Providências
25/04/2019
Certidão / Informação
25/04/2019
Juntada
25/04/2019
Outras Providências
25/04/2019 Distribuição
24/04/2019
Expedição de Documento
23/04/2019
Juntada
23/04/2019 Restauração
de Cadastro Migrado
Vínculos
Processo Tipo
de vínculo Tipo de processo Local
09.2019.00000881-1
Instaurado a partir Nº Procedimento
Administrativo-PA 25ª Promotoria
de Justiça de Fortaleza
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